Proposições
Título: PROJETO DE LEI Nº 013/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências
11/02/2021
Numero da Lei: 013/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 012/2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos/RS, a efetuar contratação por tempo determinado, mediante Processo Seletivo, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 03 (três) - Enfermeiros Plantonistas e dá outras providências.
05/02/2021
Numero da Lei: 012/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 011/2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos, a efetuar contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de 09 professores substitutos e dá outras providências.
05/02/2021
Numero da Lei: 011/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 010/2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o servidor que menciona, mediante processo seletivo simplificado, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
05/02/2021
Numero da Lei: 010/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto De Lei Nº 008/2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar de 1º de janeiro de 2021.
28/01/2021
Numero da Lei: 008/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto De Lei Nº 007/2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Departamento Autônomo de Estrada e Rodagem - DAER com o intuito de unir esforços para viabilizar a recuperação e manutenção da ERS 176, e dá outras providências.
28/01/2021
Numero da Lei: 007/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto De Lei Nº 006/2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Regulamenta a cobrança e parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providências.
28/01/2021
Numero da Lei: 006/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto De Lei Nº 005/2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: dá nova redação ao § do At. 1º da Lei nº 2305 de 13 de janeiro de 2021, no item que dispõe sobre o cargo de enfermeiro e dá outras providencias
15/01/2021
Numero da Lei: 005/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei nº 004/2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: altera o índice de variação para base de cálculo do § 1º do art. 244 da Lei 664 de 11 de dezembro de 2002, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras previdências
15/01/2021
Numero da Lei: 004/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei nº 003/2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município, Poder Executivo a efetuar contratação emergencial por tempo determinado, visando atender necessidade temporária, em razão de excepcional interesse público, do cargo de nutricionista para aturar no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e dá outras providências
11/01/2021
Numero da Lei: 003/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei nº 002/2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, dos cargos de Assistente Social e Monitor para atuarem no Programa do Bolsa Família, vinculados ao Centro de Referência da Assistência Social órgão ligado à secretaria Municipal da Saúde e Ação Social e dá outras providências
11/01/2021
Numero da Lei: 002/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei nº 001/2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação emergencial por tempo determinado, visando atender necessidade temporárias em razão de calamidade pública, (covid -19) para os cargos de Médicos Clínico Geral, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Fisioterapeuta, Psicólogo, Assistente Social, Motorista, Servente, e dá outras providencias
11/01/2021
Numero da Lei: 001/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 053/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/11/2020
Numero da Lei: 053/2020
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 052/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
27/11/2020
Numero da Lei: 052/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 051/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GARRUCHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
24/11/2020
Numero da Lei: 051/2020
Status: Protocolado
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